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Regras e Políticas do Site

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o site https://www.clubesdeleituraensinosuperior.com/ (“Site”).

 

Quem somos?
O site é gerido pelo Plano Nacional de Leitura 2027, com sede na Av. 24 de Julho, n.º 138, 1.º andar, 1399-026 LISBOA, Portugal, responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.


Que dados recolhemos?
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

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  • Dados fornecidos pelo utilizador:

    • Nome e/ou apelido (quando se regista no site).

    • Endereço de e-mail (necessário para o registo e notificações relacionadas com o fórum).

    • Informações que publica no fórum (como mensagens e comentários).
       

  • Dados técnicos:

    • Endereço IP.

    • Tipo de navegador e sistema operativo.

    • Dados de navegação no site (através de cookies estritamente necessários).
       

Como utilizamos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

  1. Gerir o registo e a autenticação de utilizadores no fórum.

  2. Permitir a publicação de conteúdos no fórum.

  3. Garantir a segurança e o bom funcionamento do site.

  4. Cumprir requisitos legais ou responder a solicitações das autoridades competentes.
     

Base jurídica para o tratamento dos dados
Tratamos os seus dados pessoais com base:

  • Na necessidade de execução de um contrato, como o registo no fórum e a gestão da conta do utilizador.

  • No cumprimento de obrigações legais, como a preservação de conteúdos para fins legais.

  • Nos nossos interesses legítimos, como garantir a segurança do site.
     

Com quem partilhamos os seus dados?
Os seus dados pessoais não são vendidos ou partilhados com terceiros para fins de marketing.
Podemos partilhar os seus dados com:

  • Provedores de serviços técnicos, como a plataforma Wix, que suporta o funcionamento do site.

  • Autoridades competentes, quando exigido por lei.
     

Durante quanto tempo guardamos os seus dados?
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

  • Dados do registo: enquanto a conta do utilizador estiver ativa.

  • Dados publicados no fórum: enquanto forem relevantes e não forem removidos pelo utilizador ou pela administração.

  • Dados técnicos: conforme os períodos definidos pela plataforma Wix.
     

Como protegemos os seus dados?
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, alterações ou destruição, incluindo:

  • Encriptação de dados transmitidos.

  • Monitorização de acessos e atividade no site.
     

Os seus direitos
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.

  • Direito de retificação: Pode corrigir dados incompletos ou incorretos.

  • Direito ao apagamento: Pode pedir que os seus dados sejam eliminados, exceto quando houver requisitos legais para os manter.

  • Direito à limitação do tratamento: Pode pedir que limitemos o tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.

  • Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.

  • Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em algumas situações.
     

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de apoiopnl@pnl2027.gov.pt.

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